Termos e Condições

📄 Termos e Condições – Casa Bella LTDA

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1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.

1.2. Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

1.3. É expressamente proibido utilizar este site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem qualquer legislação vigente.

1.4. A Casa Bella LTDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro de usuários que descumprirem estes Termos ou apresentarem indícios de fraude.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, designs e demais elementos visuais — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme a legislação brasileira.

2.2. É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Casa Bella LTDA, inscrita no CNPJ 39.440.752/0001-09.

2.3. O uso indevido de qualquer elemento deste site poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme as leis vigentes.

3. FUNCIONALIDADE DO SITE

3.1. Este site atua como uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos diretamente ao consumidor final.

3.2. Todas as informações sobre preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento são apresentadas de forma clara e transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

3.3. Todas as compras realizadas resultam na emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e).

3.4. A Casa Bella LTDA reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, imagem ou informação, bem como ajustar preços e prazos sempre que necessário, sem aviso prévio.

4. POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

4.1. A Casa Bella LTDA adota medidas de segurança, criptografia e proteção de dados para preservar as informações pessoais e financeiras fornecidas pelos clientes.

4.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento e comunicação com o cliente, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4.3. Todos os dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

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